Termos e condições de uso

A NeoMiti o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso que se aplicam aos internautas que utilizam o site para adquirir produtos oferecidos através da empresa NK Yama, com sede na Rua Fagundes Varela, 423 , Vila Lessa em Presidente Prudente, São Paulo,  denominada NeoMiti.

O presente Web Site destina-se a disponibilizar produtos vendidos diretamente pela NeoMiti.

O uso da loja virtual da NeoMiti (a partir de agora denominada Site) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso:

(i) ler atentamente os termos descritos abaixo;

(ii) concordar expressamente com eles.

(iii) ler e concordar com os alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos

Ao fazer uso do Site oferecido pela NeoMiti, você (a partir de agora denominado Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostos.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A NeoMiti se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da NeoMiti, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Web Site da NeoMiti, clientes ou não;

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela NeoMiti

Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Web Site da NeoMiti e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Web Site, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e ter acesso a pedidos anteriores e realizar compras.

2. Finalidade do Site

O Usuário do site www.neomiti.com.br tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes serem oferecidos diretamente pela NeoMiti, portanto as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela NeoMiti, que se responsabiliza por elas.

A NeoMiti oferece ao Usuário um Site que permite a navegação em seu conteúdo, que ficará hospedado nos servidores da NeoMiti.

3. Cadastro

O Usuário declara e se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Somente será permitido um único Cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário.

No momento do Cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, bem como um endereço de e-mail válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso, isentando assim a NeoMiti de qualquer responsabilidade neste sentido.

O Usuário não pode utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para criar seu login, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados pela NeoMiti, ao seu livre e exclusivo critério.

A NeoMiti se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio, conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais

O Usuário se compromete a comunicar imediatamente à NeoMiti a eventual perda ou roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.

É recomendável ao Usuário trocar de senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a página no Site.

A NeoMiti não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

4. Atualizações

O NeoMiti se empenhará a manter as informações que disponibilizar em seu Web Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.

5. Utilização do Site

O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. O Usuário isenta a NeoMiti de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele quando do uso do Site.

O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecida pela NeoMiti devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

6. Registro e dados pessoais

É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site.

A NeoMiti pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

7. Denúncia de abusos e violação

O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. O Usuário deve utilizar o canal disponibilizado no Site para comunicação com NeoMiti.

8. Privacidade de dados

A NeoMiti não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

A NeoMiti preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

- por lei;

- por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente;

- para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da NeoMiti.

9. Gratuidade

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

10. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão NeoMiti como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site da www.neomiti.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da NeoMiti e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da NeoMiti, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site da NeoMiti.

O simples acesso ao site do NeoMiti não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da NeoMiti.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do site da NeoMiti, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da NeoMiti, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da NeoMiti.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site da NeoMiti, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da NeoMiti.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da NeoMiti, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site da NeoMiti em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela NeoMiti a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no site da NeoMiti podem não refletir seu tamanho, cor, textura original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

11. Responsabilidades do Usuário

A NeoMiti adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Web Site da NeoMiti e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Web Site da NeoMiti. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a NeoMiti por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Web Site da NeoMiti.

12. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

O NeoMiti utiliza em seu Web Site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Web Site da NeoMiti pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a NeoMiti advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Web Site aos seus Usuários.

A NeoMiti se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Web Site da NeoMiti.

A NeoMiti não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio NeoMiti, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela  ue melhor lhe convém, isentando a NeoMiti de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Destacamos que a NeoMiti não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a NeoMiti não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a NeoMiti não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Web Site da NeoMiti, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

13. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a NeoMiti a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Web Site da NeoMiti.

O Web Site da NeoMiti tem como base o horário oficial de Brasília.

O NeoMiti é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a NeoMiti reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

14. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Web Site da NeoMiti se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

15. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

- Por Chat Online acessando o Web Site da NeoMiti no endereço eletrônico (www.neomiti.com.br)

- Por celular: (18) 98149-1516

- Por e-mail: contato@neomiti.com.br

 Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 9h às 18h.